25/08/09
Redução da jornada volta ao debate

Câmara realiza hoje audiência pública sobre proposta de baixar carga horária semanal, e decisão pode ocorrer em setembro

Iara Lemos
A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais retorna à discussão. Hoje pela manhã, uma audiência pública na Câmara dos Deputados retoma o tema em torno de opiniões favoráveis e contrárias à proposta, que conta com o sinal verde do Palácio do Planalto, mas encontra restrições entre empresários.

Lideranças de partidos aliados ao governo foram orientadas a votar a favor da proposta de emenda à Constituição que prevê a alteração na lei. A expectativa é de que a votação na Câmara ocorra na primeira semana de setembro.

O vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT), afirmou que os partidos aliados ao governo já receberam sinais de que a proposta precisa ser aprovada. Até o final da tarde de ontem, o termo de preferência para a votação em plenário só não havia recebido o aval dos líderes do DEM e do PP. O pedido deve ser entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), amanhã. Apesar de já ter sido aprovada pela comissão especial, o assunto precisa ser votado em dois turnos no plenário da Câmara e do Senado.

– O presidente Lula já afirmou que a Câmara votando, vai sancionar a proposta – afirmou Maia.

A defesa dos governistas ao projeto está diretamente relacionada à recuperação dos índices econômicos do país, após a crise mundial. Maia afirma que a redução na jornada poderá criar até 3 milhões de empregos diretos. Empresários alertam, no entanto, que a redução da carga horária poderá resultar em demissões, além de uma maior mecanização.

Estudo mostra reação contrária de empresários

– O custo de trabalho vai aumentar e o empregado será substituído por máquinas. As pequenas empresas, que representam 50% da mão de obra, são as que mais vão sofrer – afirma o diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marco Antonio Guarita.

Sondagem realizada na primeira semana de agosto pela Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) com 330 empresas dos setores industrial, de comércio e de serviços apontou que 84% dos consultados não pretendem contratar mais trabalhadores, caso ocorra a mudança para 40 horas semanais. Do total, 94% disseram acreditar que a sua atividade produtiva será prejudicada com o aumento das despesas.

Conforme a maioria, 93%, não será possível absorver os custos. Em nota, a entidade salientou que o setor produtivo é favorável à livre negociação, por considerar o caminho possível e sustentável para a alteração da carga horária semanal.

Presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) admite que a proposta ainda poderá sofrer alterações. Um dos itens em negociação, por exemplo, é o substitutivo do deputado Vicentinho (PT-SP) que prevê a elevação da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora normal de trabalho.


Fonte: Agência Sebrae de notícias

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